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  • O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma combinação de medidas que tornaram o processo decisório da Corte mais rápido e eficiente, entre eles a modernização administrativa e o aprimoramento da gestão do acervo, a submissão de matérias repetitivas à repercussão geral e a ampliação das classes processuais submetidas a julgamento no Plenário Virtual.    Das 115.603 decisões proferidas, 17.695 foram colegiadas, total 21,74% maior que no ano anterior. De fevereiro a dezembro, o Plenário realizou 123 sessões de julgamento (81 presenciais e 42 virtuais) e julgou 3.921 processos (3.587 virtuais e 334 presenciais). Desde a ampliação dos casos analisados pelo Plenário Virtual, em agosto de 2019, foram julgados, em sessões virtuais, o mérito de 225 processos (212 pelo Plenário, 3 pela Primeira Turma e 10 pela Segunda Turma). O resultado é disponibilizado em tempo real no portal do STF.   Recursos   Dos 93,1 mil processos recebidos pela Corte em 2019, apenas 22,86% são da competência originária do Tribunal. Os 77,14% são recursos contra decisões de outros tribunais. O contato com outros Tribunais para o aperfeiçoamento do exame dos pressupostos para a admissibilidade de recursos extraordinários é um dos motivos apontados pelo presidente para a redução do acervo. A medida evita o envio ao STF de recursos que seriam rejeitados sem análise de mérito. Para se ter ideia, durante o ano, Toffoli determinou a devolução de 15,6 mil recursos extraordinários aos tribunais de origem para que fossem suspensos e aguardassem decisão do STF em processo paradigma submetido ao rito da repercussão geral.    Presidência   Em relação aos processos de competência originária da Presidência, foi registrada uma redução de 22,23% no acervo. Houve, também, o fortalecimento da gestão da repercussão geral e da análise dos recursos manifestamente incabíveis, o que evitou a distribuição aos ministros de 70% dos recursos remetidos ao Tribunal. Segundo Toffoli, em breve, a Presidência vai analisar 100% dos agravos em recursos extraordinários, permitindo que os ministros se dediquem unicamente à análise de questões constitucionais de maior relevância e complexidade, “reforçando a vocação constitucional do STF”. Leia a íntegra do Balanço de 2019   PR/AS//CF

  • Sexta-feira (17/11) 19h - Academia O programa vai tratar dos regimes de contratação das empresas públicas. No primeiro bloco, a discussãoé sobre as situações em que a licitação deve ser afastada dos negócios das estatais. No segundo, o tema é o novo regime de contratação das empresas públicas para serviços de engenharia e execução de obras (a contratação integrada). Reapresentações: 18/1, às 10h30; 20/1, às 18h;e 22/1, às 9h. 20h30 - Iluminuras O ator, apresentador e cineasta Lázaro Ramos é o entrevistado desta semana. Conhecido por seu trabalho no teatro, no cinema e na televisão, ele também faz sucesso na literatura: é autor de três livros infantis. O mais recente aborda os sentimentos e as emoções que nem sempre conseguem ser expressadas pelos pequenos. Reapresentações: 18/1, às 21h30; 19/1, às 22h30; 20/1, às 11h; 21/1, às 22h; 22/1, às 10h; e 23/1, às 21h. 21h - Repórter Justiça O programa fala da relação do brasileiro com a arte. Entrevistamos especialistas no assunto e fomos às ruas mostrar o trabalho de profissionais que utilizam o espaço público para criar. Você também vai conhecer histórias emocionantes e artistas que, aos poucos, ganharam projeção internacional. Reapresentações: 18/1, às 20h30; 19/1, às 18h30; 20/1, às 20h30; 21/1, às 21h; 22/1, às 13h30; e 23/1, às 12h. Sábado (18/1) 12h30 - Meio Ambiente por Inteiro Ainda são raros os meios de transporte não poluentes. Veículos como carro, ônibus, trem e avião são máquinas que nos ajudam, mas cobram o preço de agredir o meio ambiente. O programa desta semana mostra que essa dependência tende a diminuir. Os automóveis elétricos, por exemplo, ganham espaço na indústria, ainda que tímido. Reapresentações: 19/1, às 15h30; 20/1, às 10h30; 21/1, às 12h; 22/1, às 22h30; 23/1, às 5h; e 24/1, às 9h. 16h - Hora Extra Para falar sobre os princípios básicos de uma boa negociação e como ela pode ser aplicada na conciliação na Justiça do Trabalho, o Hora Extra conversou com o uruguaio Pablo Laurino, consultor sênior da CMI International Group. O programa também mostra que o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho: milhões de empregos e até mesmo profissões intelectualizadas estão sob ameaça. Reapresentações: 19/1, às 19h30; 20/1, às 6h; e 23/1, às 5h30. Domingo (19/1) 21h - Refrão Bianca Gismonti e Claudia Castelo Branco formam um dueto de piano e têm dez anos de carreira, com shows pelo Brasil e em vários países da Europa. Seu atual trabalho, “Duo Gisbranco”, conta com várias parcerias de sucesso, incluindo o cantor e compositor Chico César. Reapresentações: 20/1, às 12h; 21/1, às 13h30; 23/1, às 6h30; 24/1, às 13h30; e 25/1, às 18h30. Fonte: TV Justiça

  • De domingo (19) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses. A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF). Os prazos processuais estão suspensos desde o último dia 20/12 e assim ficarão até 31/1. De acordo com a Portaria 444/2019, nesse período o atendimento ao público funciona das 13h às 18h. A partir de 1º/2, os prazos processuais voltarão a ser contados normalmente com o fim do plantão judicial. O Plenário do STF se reunirá em sessão solene no dia 3/2, às 10h, para a instalação do Ano Judiciário 2020, com a presença de autoridades dos três Poderes. Não haverá pauta de julgamentos nessa data. A primeira sessão de julgamentos será na quarta-feira (5), às 14h. As duas Turmas realizam as primeiras sessões do ano na terça (4). VP//CF